O governador do Estado anunciou na tarde de sexta-feira, 14 de maio, o recente modelo de administração da pandemia para o Rio Grande do Sul. Conforme Eduardo Leite, a partir de domingo (16/05) não haverá mais restrições de horário para desempenhar qualquer atividade econômica.
A entrada em vigor do atual sistema de indicadores de risco vai estabelecer unicamente parâmetros mínimos para prevenir o contágio por covid-19.
A partir de agora, os municípios terão plena responsabilidade e poderão decretar protocolos que atendam a estabilidade entre a segurança sanitária e o desenvolvimento econômico, contudo com a supervisão do Governo do Estado.
O intuito do novo sistema é simplificar as normas e conceder maior autonomia aos prefeitos. A eventual proibição no funcionamento do comércio e serviço essencial e não essencial será definida pelo Poder Público Municipal.
Ao Estado, caberá vistoriar os protocolos gerais obrigatórios, como o uso correto da máscara, manutenção do distanciamento mínimo de 2 metros em locais públicos, respeitar fluxos de entrada e saída de clientes, garantia da ventilação natural, disponibilização de álcool gel para higienização das mãos e vedar e coibir qualquer aglomeração.
Sistema 3As de monitoramento
O agravamento da pandemia pode exigir ao acionamento de três níveis de alarme e instrumento de governança entre Estado e regiões, são eles: Aviso, Alerta e Ação.
Esses alarmes, cujas iniciais batizam o atual regramento (3As) serão acionados toda vez que for detectada alguma predisposição no aumento e piora do cenário, com a cobrança de medidas às prefeituras e, em último caso, até mesmo uma intervenção do governo do Estado.
O monitoramento dos casos positivos, óbitos e da ocupação hospitalar continuará sendo feito, mas não haverá a divulgação de um mapa semanal. Assim, serão apresentados boletins diários sobre a situação em cada uma das 21 regiões do Estado, averiguando também a cobertura vacinal. O decreto oficializando o novo modelo será publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado.
Aviso
Quando detecta uma tendência, o grupo de trabalho da Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região.
Ao detectar outras situações, como redução no ritmo da vacinação ou registro instável de dados, o GT Saúde também emitirá um aviso para a equipe técnica da região.
Quando recebe um aviso, a região deverá redobrar sua atenção para o quadro da pandemia, sendo opcional adotar novas medidas.
Alerta
Quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região.
Se o Gabinete de Crise decide não emitir alerta, a região segue em monitoramento até a próxima reunião do GT Saúde.
Ação
Se o Gabinete de Crise decide emitir alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas (adoção de protocolos mais rígidos, ações de fiscalização etc.).
Se o Gabinete de Crise considerar adequada a resposta da região, a proposta é imediatamente aplicada, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde.
Se o Gabinete de Crise não considerar adequada a resposta, o Governo Estadual poderá estipular ações adicionais a serem seguidas na região em situação de alerta.
O site oficial do novo modelo distanciamento controlado já está no ar, confira as novas regras dotadas às atividades econômicas.
